A internet a cada dia vem se transformando em veículo de comunicação intensa. Com isso acesso a informação é facilitado, porém existem problemas. Com toda essa tecnologia, muitas pessoas usam-na de forma incorreta, desrespeitando os direitos autorais. Um dos problemas mais freqüentes está relacionado aos direitos autorais, muitos textos encontrados em blogs e sites na internet não respeitam o direito autoral.
O blogueiro cria um texto o qual é postado em seu blog e que automaticamente é de sua autoria e direito, tanto patrimoniais quanto morais. Porém em muitas situações isso não é a realidade, há vários casos em que blogs utilizam o que outros escreveram.
Pelo desconhecimento ou descaso com relação à Lei do Direito Autoral, escritores de blogs, de sites, de livros, etc. não demonstram interesse em procurar informar-se sobre e exigir os seus direitos.
Um fator que complica a análise da Internet é que ela não tem um proprietário definido, um autor; é livre, qualquer um que tenha o devido equipamento pode acessá-la. Nesse caso, como fica a propriedade intelectual? Já existe alguma legislação sobre isso?
Henrique Gandelman, em seu livro De Gutenberg à Internet, afirma que "as perguntas se sucedem e as respostas nem sempre estão conseguindo atendê-las corretamente". A Internet seria muito nova, e coisas novas mais levantam problemas que soluções. "Só a experiência e o tempo é que indicarão os caminhos a seguir e fornecerão as molduras jurídicas atualizadas pela nova cultura, no que se refere à proteção justa dos direitos autorais" (Gandelman1, p. 152).
O importante a ressaltar é que todas as obras intelectuais (livros, vídeos, filmes, fotos, obras de artes plásticas, música, intérpretes etc.), mesmo quando digitalizadas não perdem sua proteção, portanto, não podem ser utilizadas sem prévia autorização.
Apesar de qualquer pessoa que tenha acesso à Internet poder inserir nela material e qualquer outro usuário poder acessá-lo, "os direitos autorais continuam a ter sua vigência no mundo online, da mesma maneira que no mundo físico. A transformação de obras intelectuais para bits em nada altera os direitos das obras originalmente fixadas em suportes físicos" (Gandelman1, p. 154).
Reprodução e cópias na Internet
O autor tem todo o direito de autorizar a reprodução de sua obra no meio que quiser, incluindo aí a Internet. O que se questiona é o que o usuário pode fazer com esse material. Se ele desejar fazer uma cópia de determinado material protegido e pretender usá-la será necessária a autorização do autor.
Qualquer texto, home page ou site que apresentar criatividade e forma original, é protegido, necessitando de autorização para ser reproduzido.
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